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RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU): PARTICULARIDADES E CENÁRIOS RELACIONADOS À GERAÇÃO E DESTINAÇÃO

RESUMO

METODOLOGIA

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) –resíduos domiciliares e de limpeza urbana– são elementos diretamente ligados a atividade antrópica, sendo o seu descarte resultante da aquisição e consumo de bens e produtos. Portanto, impactos ambientais derivados da sua incorreta e/ou negligente gestão surgem como vilões ao meio e à sociedade. Logo, compreender sobre suas características, legislações aplicadas, bem como suas particularidades no Brasil e em suas regiões são imprescindíveis, seja para entender o cenário atual, seja para buscar soluções ambientalmente viáveis para minimizar essa problemática. A pesquisa baseou-se em dados recentes de órgãos oficiais, revistas, periódicos, artigos científicos, sites, monografias e dissertações, a fim de, forma descritiva, reunir informações precisas e analíticas a despeito da temática. A partir da investigação realizada foi possível compreender as particularidades dos RSU, especialmente, relacionadas aos impactos negativos que podem causar a sua destinação inadequada, o panorama a nível de Brasil quanto a coleta e também quanto geração de resíduos. Por fim, este trabalho ainda mostrou alternativas a serem adotadas quanto a destinação ambientalmente adequada desses ao meio, destacando vantagens e desvantagens de cada procedimento.

OBJETIVOS

O objetivo geral do trabalho em questão foi a compreensão das particularidades sobre a destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Quantos aos objetivos específicos citam-se:

1) Identificaram os impactos negativos que a destinação incorreta dos resíduos sólidos urbanos é capaz de causar ao meio ambiente;

2) mostrou a atual situação das regiões do país quanto a geração e destinação dos resíduos sólidos

urbanos;

3) apresentou duas alternativas, com base em estudos e na legislação, para uma destinação

ambientalmente viável.

Realizou-se uma pesquisa com dados que auxiliassem na compreensão inicial do tema a ser desenvolvido utilizando como fonte a Lei N° 12.305/2010 –Política Nacional dos Resíduos Sólidos–, a Lei N° 9.605/1998 –Lei de Crimes Ambientais–, dissertações, livros, artigos, revistas e materiais disponíveis na internet. A seleção do tema partiu da análise do cenário dos resíduos sólidos no Brasil, especificamente, tratando-se da sua destinação incorreta e da observação dos transtornos ambientais que esse tipo de episódio gera aos ao meio e, consequentemente, à sociedade. Foram reunidas informações principalmente advindas da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (ABRELPE), responsável por pautar sua atuação nos princípios da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável, para representação e defesa do setor, com a missão de promover o desenvolvimento técnico-operacional da gestão de resíduos sólidos no Brasil (ABRELPE, 2023). Além disso, essa destaca-se, desde 2003, com a emissão de Panoramas de Resíduos Sólidos no Brasil e conquistou espaço como a principal fonte de dados do setor, constituindo-se como uma referência para todos aqueles que buscam conhecer sobre resíduos sólidos no país.

O foco da pesquisa envolveu os dados recentes de 2021, a fim de mostrar informações atuais e chamar a atenção sobre a importância da preocupação com esse tipo de problema. Lembra-se ainda que,

tratam-se de dados oficiais da ABRELPE e da ONU. A princípio, foram expostos as consequências que a má gestão dos resíduos, especificamente, os domiciliares, são capazes de gerar ao meio e seu destaque em relação aos demais. Seguidamente, destacou-se as principais regiões brasileiras geradoras desses tipos de resíduos, a fim

de destacar os principais locais que hoje trazem um tratamento mais direcionado a esses. Alinhado a isso foram expostas as regiões com maiores índices de coleta e uma visão sobre a destinação final desses

resíduos quanto a adequação/inadequação.

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU): PARTICULARIDADES E CENÁRIOS RELACIONADOS À GERAÇÃO E DESTINAÇÃO

RESULTADOS

PRINCIPAIS REGIÕES GERADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Segundo a ABRELPE (2021), regionalmente e nos moldes dos anos anteriores, a região com maior

geração de resíduos continua sendo a Sudeste, com cerca de 113 mil toneladas diárias (50%) e 460

kg/hab./ano, enquanto a região Norte representa aproximadamente 4% do total gerado, com cerca de 6

milhões de toneladas/ano e 328 kg/hab./ano. O Gráfico 1 e o Gráfico 2 a seguir mostram detalhadamente

tais informações:

Segundo a associação, a região Sudeste é responsável pela maior massa coletada dentre as demais regiões do país, com pouco mais de 40 milhões de toneladas por ano, seguida das regiões Nordeste, com pouco mais de 16,5 milhões de toneladas e Sul, com cerca de 8,5 milhões de toneladas coletadas. A ABRELPE (2021) cita que, enquanto as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste já alcançaram índice de cobertura de coleta superior à média nacional, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam pouco mais de 80%. Logo, cerca de 20% dos resíduos gerados não são alcançados pelos serviços de coleta regular nessas regiões. Os Gráficos 3 e 4 a seguir mostram detalhadamente esses dados:

Gráfico 3- Coleta de RSU no BRASIL e regiões (t/ano)

Fonte: ABRELPE (2021)

Gráfico 4- Índice de cobertura de coleta de RSU no Brasil e regiões (%)

Fonte: ABRELPE (2021)

Gráfico 2- Geração de RSU no Brasil e regiões (kg/hab./dia)

Fonte: ABRELPE (2021)

Gráfico 1- Participação das regiões na geração de RSU (%) Fonte: ABRELPE (2021)

REGIÕES COM MAIOR ÍNDICES DE COLETAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Com o aumento na geração dos resíduos domiciliares, a quantidade de materiais dispostos para coleta junto aos serviços de limpeza urbana também cresceu, levando a um total de 76,1 milhões de

toneladas coletadas no ano de 2020, isto é, uma cobertura de coleta de 92,2% (ABRELPE, 2021).

Conforme Szigethy e Antenor (2020), nas cidades brasileiras, a crescente geração de resíduos sólidos e as práticas de descarte estabelecidas, aliados ao ainda alto custo de armazenagem, resultaram em volumes crescentes de RSU acumulados e, historicamente, em sérios problemas ambientais e de saúde

pública. As Tabela 1 traz informações sobre a disposição final de RSU no país destacando-as por tipo de disposição final adequada ou inadequada:

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU): PARTICULARIDADES E CENÁRIOS RELACIONADOS À GERAÇÃO E DESTINAÇÃO

Logo, a coleta seletiva se faz de extrema importância quanto a essa questão. Importante frisar que apesar dos últimos anos ter havido um avanço quanto a destinação adequada dos resíduos, os números contrários ainda impressionam e representam cerca de 40,9% que é coletado e disposto em lugares impróprios ou de maneira incorreta. Logo, conforme Tera Ambiental (2020), implementar processos de destinação de resíduos sólidos condizentes com a legislação ambiental faz com que empresas, além de evitarem pesadas multas e

sanções — que chegam à paralisação das atividades —, tenham outros benefícios. Alguns deles são: Otimização operacional, percepção de valor que pode gerar vantagem competitiva, crescimento

consciente, com melhoria na relação empresa-mercado-consumidor,incentivo à inovação e colaboração

para redução de impactos ambientais

OSVALDO LAILSON DA COSTA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI

GT 07 - EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

lailson.costa04@gmail.com

CONCLUSÕES

Percebe-se que o Brasil tem se destacado quanto ao aumento nos índices de destinação adequada dos resíduos, ultrapassando 60% do país, apesar de que 40% (inadequados) ainda se tratar de um

número bastante expressivo quando posto em prática. Porém, isso demonstra que a correta gestão alinhada a fiscalizações ambientais tem contribuído para o aumento de estatísticas positivas, bem como

no aumento nos investimentos neste setor. Observou-se também que as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste alcançaram índices de cobertura de coleta superior à média nacional. Isso remete a um avanço na gestão de coleta de resíduos urbanos. A falta de homogeneidade torna-se um entrave na escolha da melhor e mais eficiente destinação final dos resíduos, uma vez que para determinado tipo, há alternativas mais eficientes que outras.

COLEÇÃO ENTOMOLÓGICA: EXPOSIÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENTOMOLÓGICA COMO RECURSO DE ALFABETIZAÇÃO AMBIENTAL

RESUMO

A atividade expositiva recebeu mais de 450 estudantes de ensino fundamental e médio. Além de chamar a atenção dos estudantes visitantes, serviu como atividade disparadora para estimular o interesse sobre a importância da biodiversidade, em particular da entomológica, que frequentemente é vista com menor importância em relação aos demais grupos de seres vivos. Promovendo interesse pela conservação e preservação das áreas naturais remanescentes da Mata Atlântica no Vale do Paranhana no Rio Grande do Sul.

Conhecer a biodiversidade brasileira pode ser visto como caminho efetivo para uma conscientização da importância da preservação da natureza. Os insetos, como o maior grupo de animais conhecidos,

constituindo mais de 75% da vida animal do planeta, são muito uteis em Educação Ambiental. Além das possibilidades no uso interdisciplinar, das discussões sobre as mudanças ambientais atuais, o uso de insetos permite apresentar os enormes serviços ecossistêmicos que fornecem para a nossa sobrevivência, como a polinização, ciclagem de nutrientes, dispersão de sementes, participação em cadeia alimentar, controle biológico, entre outros. Atividades exploratórias podem apresentar sucesso em

cativar o interesse, estimular o pensar, promover a aprendizagem pela observação, pesquisa e desenvolver o pensamento científico. Esta proposta busca conhecer a contribuição de uma coleção entomológica como alternativa didática na alfabetização ambiental. A coleção entomológica foi elaborada a partir de insetos coletados por estudantes no interior e redondezas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Rolante, que se encontra instalado nas proximidades de um fragmento do bioma Mata Atlântica. Até o momento, a coleção entomológica reuniu cerca de 500 espécimes, pertencente as ordens: Lepidoptera (234 espécimes); Coleoptera (120); Hemiptera (44); Orthoptera (17); Odonata (13). Os

espécimes coletados na própria instituição foram identificados e preparados para uso em exposição. Durante a Feira das Profissões realizada na instituição, a coleção entomológica foi preparada para a

exposição da biodiversidade de insetos encontrados na região do Vale do Paranhana, abordando temas sobre importância ecológica, conceitos, classificação e curiosidades.

OBJETIVOS

- Elaboração e exposição de uma coleção entomológica como ferramenta didática;

- Divulgar curiosidades e o potencial dos insetos como recursos de ensino- aprendizagem na educação ambiental de estudantes de instituições de ensino fundamental e médio do Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul.

METODOLOGIA

a) Preparação da coleção entomológica

Os diversos grupos de insetos encontrados próximos ao IFRS – Campus Rolante em estágio próximo à morte devido à atração luminosa da própria instituição, são coletados

em potes plásticos e armazenados no congelador até o momento da montagem (Figura 1). Na sequência, os indivíduos são retirados do congelador e com alfinetes entomológicos para fixação, o corpo do artrópode é organizado para a etapa de classificação (Figura 2).

Posteriormente, os indivíduos são alocados em caixas entomológicas (Figura 3). Nesta mesma fase, com o uso de guias de identificação e publicações em meios digitais, se busca realizar a classificação do artrópode. Os espécimes identificados recebem etiquetas

com número de coleção, nome científico, família, data e local de coleta (Figura 4).

COLEÇÃO ENTOMOLÓGICA: EXPOSIÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENTOMOLÓGICA COMO RECURSO DE ALFABETIZAÇÃO AMBIENTAL

Figura 2. montagem dos artrópodes com uso de alfinete entomológico. Fonte:

Coleção Entomológica Alfred R. Wallace.

Figura 1. Armazenamento em potes plásticos no congelador. Fonte: Coleção

Entomológica Alfred R. Wallace.

Figura 4. Espécime identificado e com etiqueta de registro. Fonte: Coleção

Entomológica Alfred R. Wallace.

b) Preparação do material expositivo

Para a exposição aos estudantes visitantes foram utilizadas caixas entomológicas compostas por espécimes de insetos e outros artrópodes. As caixas entomológicas utilizadas na exposição foram organizadas por: a) principais ordens de insetos: Lepidoptera; Coleoptera; Blattodea; Dermaptera; Diptera; Hemiptera;

Hymenoptera; Isoptera; Mantodea; Megaloptera; Odonata; b) Borboleta ou mariposa?; c) Aranhas são insetos?.

c) Exposição da coleção entomológica

A exposição foi realizada no IFRS – Campus Rolante, no município de Rolante -RS, onde se encontra a Coleção Entomológica Alfred R. Wallace, durante a Feira das Profissões, realizada anualmente no Instituto. Neste evento, cerca de vinte escolas de ensino fundamental do Vale do Paranhana visitaram o Instituto buscando conhecer quais cursos técnicos integrados ao ensino médio são oferecidos e quais atividades de ensino, pesquisa e extensão são realizadas.

Na fase de preparação da coleção e da

exposição foram selecionadas 13 caixas

entomológicas das 48 caixas presentes no total da

coleção, após selecionou-se 104 espécimes de

diversas ordens para compor o material expositivo

(Tabela1).

Durante o evento da Feira das Profissões mais

de 450 estudantes do ensino fundamental puderam

visualizar e interagir com a exposição da coleção

entomológica (Figura 7).

Figura 3. Os indivíduos são alocados em caixas entomológicas. Fonte: Coleção

Entomológica Alfred R. Wallace.

COLEÇÃO ENTOMOLÓGICA: EXPOSIÇÃO DA BIODIVERSIDADE ENTOMOLÓGICA COMO RECURSO DE ALFABETIZAÇÃO AMBIENTAL

RESUMO

O Projeto Político Pedagógico de uma escola deve ser construído a partir de uma intencionalidade significativa em que todos os sujeitos envolvidos nessa prática precisam participar do seu processo de construção e execução. Nesse contexto, a Educação Ambiental deve está contemplada de forma abarcante no documento para promover ações reflexivas sobre a dimensão ambiental presente na realidade local e global. Logo, o presente estudo tem como objetivo geral caracterizar a dimensão ambiental presente no Projeto Político Pedagógico de duas escolas do município de Campo Maior, Piauí. Os objetivos específicos foram: identificar como a dimensão ambiental está inserida nos documentos, bem como verificar os projetos desenvolvidos nas duas instituições que estão em consonância com a temática. A metodologia utilizada caracterizou-se pela abordagem qualitativa, com caráter exploratório e descritivo. O levantamento e a coleta de dados realizaram-se mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados obtidos revelam que a dimensão ambiental é abordada nos manuscritos em uma perspectiva naturalista, com ênfase no desenvolvimento de projetos pontuais voltados para a conservação ambiental. Conclui-se que é importante pensar a inserção dessa temática no Projeto Político Pedagógico das escolas de forma mais sólida, por meio de políticas públicas que reflitam as reais necessidades da instituição, suas aspirações e dificuldades.

Cada instituição de ensino tem liberdade para produzir seu Projeto Político Pedagógico considerando seu enredo social e anseios da comunidade. Um desafio encontrado para a sua elaboração refere-se à articulação de todos os segmentos da escola, incluindo a comunidade local e os pais. Assim, cabe à direção e a equipe pedagógica oferecer ferramentas e estratégias que garantam a participação de todos (Maia, 2013; Grzebieluka; Silva, 2015).

Ao analisar o conteúdo manifesto no Projeto Político Pedagógico da E1,verificou-se que é elaborado de maneira coletiva, contando com a participação de funcionários da escola, representante da comunidade, conselhos escolares, pais e representantes de alunos. Já o documento da escola E2 é anualmente atualizado pela equipe, contando somente com a participação somente da direção, coordenadores das etapas de ensino e professores. Os alunos e os pais não participam desse processo.

OBJETIVOS

A pesquisa teve como objetivo geral caracterizar a dimensão ambiental presente no Projeto Político Pedagógico de duas escolas do município de Campo Maior, Piauí, identificando como a dimensão ambiental está inserida nos documentos e verificando os projetos desenvolvidos nas duas instituições que estão em consonância com a temática.

REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO AMBIENTAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE DUAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, PIAUÍ

As duas instituições elaboraram o Projeto Político Pedagógico respeitando os princípios e fins que conduzem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e demais normativas que norteiam o ensino no país.

O Projeto Político Pedagógico das escolas destacam Temas Contemporâneos que formam a parte diversificada do currículo escolar. Ética, pluralidade cultural, meio ambiente, saúde e orientação sexual são alguns dos temas destacados nos documentos Nesse sentido, cabem as instituições de ensino incorpora-los e introduzi-los nas práticas pedagógicas e nos currículos escolares, de maneira transversal e integral.

No que tange a temática da Educação Ambiental, observou-se que somente o Projeto Político Pedagógico da E1 traz uma definição acerca do tema, abordando que ela deve ser abordada de forma interdisciplinar, vinculada aos temas ambientais e globais, nas diversas áreas do conhecimento e não de forma fragmentada. Reigota (2016) enfatiza a importância da Educação Ambiental ser trabalhada em caráter interdisciplinar, dando ênfase na relação homem e natureza, considerando suas relações em sociedade. O documento ainda pontua duas de suas macrotendências: a vertente conservadora e a vertente crítica.

A introdução da Educação Ambiental no Projeto Político Pedagógico visa a promoção de debates e discussões coletivas mediante as problemáticas ambientais advindas do sistema capitalista, ou melhor dizendo, da crise ambiental contemporânea. Nesse sentido, a prática da EA no ambiente de ensino é importante para a construção de uma nova visão sobre o progresso da economia e conservação ambiental (Cruz, 2011).

No que se refere às ações estratégicas que estão em consonância com a EA, identificou-se que somente a E1 apresenta características de desenvolvimento dessas práticas. Já na E2 não foi identificado nenhum projeto realizado ou em andamento relacionado à Educação Ambiental. Essas ações estratégicas envolvem tanto as ações educativas quanto os projetos de dimensão ambiental. Com relação aos projetos que se encontram presente no documento da escola E1 não obtive acesso para aprofundar o presente estudo.

No Projeto Político Pedagógico E2, a Educação Ambiental é citada somente duas vezes ao longo do material analisado, aparecendo como tema transversal e como trabalho a ser desenvolvido na escola por meio de palestras. Embora a Educação Ambiental seja citada, destaca-se que não foi encontrada fundamentação teórica quanto à forma como é desenvolvida e nenhum elemento explícito que mencionasse suas características, o que torna evidente a falta de identidade da escola em relação às questões socioambientais.

Uma vez que a Educação Ambiental ainda não se encontra presente no currículo da escola como uma prática educativa evidente e permanente, Santos e Santos (2016) chamam a atenção para a necessidade de ajuste do currículo, onde ela deixe de ser manifestada somente em datas comemorativas ou atividades pontuais e passe a ser uma ferramenta efetiva nas práticas pedagógicas da escola.

REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO AMBIENTAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE DUAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, PIAUÍ

ELENICE DE ABREU OLIVEIRA; CARLA L. KORNDORFER

UNIVERDIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

GT 09 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA

eleniceabreu8@gmail.com

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES A FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM RONDÔNIA

RESUMO

OBJETIVOS

A educação ambiental desempenha um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes em relação ao meio ambiente em um mundo marcado por desafios ambientais crescentes. Nesse contexto, em que os desafios ambientais são cada vez mais graves, a formação de professores torna-se um fator de relevante importância para a construção de um futuro sustentável. Os professores são os responsáveis por transmitir conhecimentos e valores relacionados à consciência ambiental às futuras gerações. O objetivo desta pesquisa foi investigar as disposições legais pertinentes à formação de professores em Rondônia, com foco na educação ambiental. A pesquisa visou analisar quais as políticas públicas e regulamentações educacionais em Rondônia instituem a inclusão obrigatória da educação ambiental nos currículos de formação de professores no ensino superior, considerando a legislação nacional. A incorporação da educação ambiental nos currículos de formação de professores é um desafio complexo, influenciado pelas políticas públicas educacionais de cada região. No estado de Rondônia, que está inserido na Amazônia Sul-Ocidental brasileira, a biodiversidade torna a educação ambiental uma prioridade. A pesquisa utiliza métodos qualitativos, incluindo revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados destacam a existência de marcos legais que instituem a educação ambiental em todos os níveis de ensino no Brasil, mas também apontam desafios na implementação efetiva das normativas a nível estadual, e ainda falta de capacitação, recursos e coordenação entre instituições educacionais. Além disso, evidencia-se a escassez de pesquisas sobre educação ambiental na formação de professores em Rondônia, o que representa um desafio para o desenvolvimento sustentável da região.

Palavras-chave: Integração Curricular. Formação Profissional. Políticas Educacionais.

O objetivo geral desta pesquisa consistiu em examinar as disposições legais relacionadas à formação de professores em Rondônia, com ênfase na educação ambiental, com a finalidade de identificar e analisar as políticas e regulamentações educacionais em vigor no estado que estabelecem a obrigatoriedade da inclusão da educação ambiental nos currículos de formação de professores no ensino superior, levando em consideração a legislação nacional pertinente.

METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa qualitativa com análise bibliográfica e documental, de natureza descritiva e analítica. Para essa análise que teve como objetivo investigar as disposições legais pertinentes à formação de professores em Rondônia, com foco na educação ambiental, esta pesquisa foi realizada por meio de uma metodologia que envolve várias etapas que serão descritas a seguir:

Etapa 1. Revisão bibliográfica inicial: foi realizada uma revisão bibliográfica para identificar a legislação nacional que rege a educação ambiental no Brasil. E também as políticas e regulamentações educacionais em vigor que estabelecem a inclusão obrigatória da educação ambiental nos currículos de formação de professores no ensino superior em Rondônia. Foram utilizadas bases de dados como Scielo e o Google acadêmico para a revisão, considerando trabalhos científicos que tratam sobre a legislação que institui a EA no currículo dos cursos de ensino superior.

Etapa 2. Análise documental: foi realizada uma análise documental das políticas e regulamentações educacionais em Rondônia, com foco na educação ambiental. Analisando os ​​documentos como leis, decretos, portarias e resoluções que tratam sobre a temática no estado.

Etapa 3. Análise de dados:

Os dados encontrados na revisão bibliográfica e na análise documental foram analisados ​​de maneira crítica e comparativa seguindo a Análise de Conteúdo proposto por Bardin (2011), para identificar as políticas e regulamentações educacionais em Rondônia que estabelecem a inclusão obrigatória da educação ambiental nos currículos de formação de professores no ensino superior.

As crises ambientais resultantes da atividade humana impulsionaram a implementação de medidas tanto governamentais quanto não governamentais. Paralelamente, a Educação Ambiental (EA) ganhou destaque como um campo de estudo científico, apresentando desafios epistemológicos, metodológicos, éticos e políticos que podem ser integrados aos currículos de cursos de Licenciatura, visando a formação de professores nas universidades (BARBA; CAVALARI, 2018).

Portanto, a análise bibliográfica aconteceu da seguinte forma:

Pré-Análise: realização da leitura flutuante dos documentos e trabalhos científicos relacionados à legislação nacional que rege a educação ambiental no Brasil e às políticas e regulamentações educacionais vigentes, que estabelecem a inclusão obrigatória da educação ambiental nos currículos de formação de professores no ensino superior a nível nacional e em Rondônia. Exploração do material: codificação dos documentos, destacando informações relevantes relacionadas à educação ambiental. Ainda a definição de categorias de análise, como, "Legislação Nacional sobre Educação Ambiental" e "Políticas Educacionais em Rondônia". Tratamento dos resultados, inferência e interpretação: análise crítica dos dados coletados. E para a análise documental: Pré-Análise: foi realizada a leitura flutuante dos documentos relacionados às políticas e regulamentações educacionais em Rondônia, com foco na educação ambiental. Exploração do material: Codificação dos documentos, destacando informações relevantes sobre educação ambiental, como objetivos, diretrizes e regulamentos vigentes. Ainda, foi realizada a definição de categorias de análise, como, "Leis relacionadas à Educação Ambiental em Rondônia" e "Decretos sobre Inclusão da Educação Ambiental no Currículo". Tratamento dos resultados, inferência e interpretação: análise crítica dos dados coletados nos documentos. Portanto, a seguir a apresentação dos resultados por meio dos dados coletados e discutindo com trabalhos relevantes da área ambiental.

A inclusão da EA na Base Curricular do Ensino Regular e Superior tornou-se um desafio significativo para mitigar os problemas sociais decorrentes das mudanças climáticas causadas pela ação humana. Este desafio, além de ter implicações morais, envolve aspectos técnicos e políticos, dada a complexidade do fenômeno do aquecimento global, com ramificações sociais, políticas, econômicas e ambientais. Para superá-lo, é crucial estudar os eventos internacionais e nacionais que moldaram a EA em escala global.

No contexto dos marcos legais para a EA, a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano (1972) foi pioneira internacionalmente ao reconhecer a importância da EA na conscientização ambiental. A Conferência Internacional sobre Educação Ambiental em Tbilisi, Geórgia (1977), definiu os princípios e objetivos da EA, destacando a necessidade de integração em todos os níveis de ensino (UNESCO, 1977). A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro (Rio-92) introduziu a Agenda 21, enfatizando a EA como instrumento-chave para o desenvolvimento sustentável. Após a Rio-92, importantes marcos legais surgiram, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, 1994) e o Protocolo de Quito (1997), ambos visando a cooperação internacional para enfrentar as mudanças climáticas.

Em 2015, o Acordo de Paris estabeleceu metas para limitar o aumento da temperatura global (DENCHAK, 2021). Simultaneamente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU incorporaram a EA como instrumento essencial para promover o desenvolvimento sustentável, especialmente no 4º objetivo, que visa assegurar uma educação de qualidade com foco na sustentabilidade (ONU, 2015). No cenário brasileiro, a EA é institucionalizada por diversos dispositivos legais, incluindo a Constituição Federal de 1988, que estabelece a responsabilidade do Poder Público e da coletividade na preservação do meio ambiente e na promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino (BRASIL, 1988). Contudo, mesmo com essa base legal, a formação de professores em relação ao meio ambiente no ensino superior enfrenta desafios, conforme apontado por Leff (2001), que destaca a necessidade de uma formação ambiental abrangente para compreender as mudanças provocadas pelo desenvolvimento.

No contexto específico de Rondônia, a legislação, como o Decreto Nº 12180 (2006) e a Lei Nº 4.611 (2019), institui a EA, enfatizando a necessidade de inserção nos currículos e a criação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Rondônia (CIEARO). Contudo, desafios persistem, incluindo a falta de articulação entre as instâncias educacionais e a escassez de pesquisa que analise o currículo e a formação de professores em relação à EA no estado. Apesar das legislações, há deficiências na inserção da EA nos currículos de formação de professores, como evidenciado por pesquisas que apontam a falta de abordagem específica nos cursos de Licenciatura (Barba; Cavalari, 2018). Essa lacuna na formação impacta diretamente na qualidade da EA, como indicado por estudos que revelam a falta de capacitação inicial em Educação Ambiental para muitos professores, comprometendo sua habilidade de lidar com desafios ambientais (Mendes; Barba, 2022).

KELLYSON SILVA DE SOUZA; PATRICIA HELENA MIRANDOLA GARCIA UNIVERDIDADE FEDERAL DO MATRO GROSSO DO SUL

GT 31 - POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS

kellyson.souza@ufms.br

RESUMO

O papel das instituições formais de ensino deve ter a finalidade de ampliar o aprendizado adquirido além dos “seus muros” e contribuir para o diálogo de saberes. Neste sentido, o componente curricular do Programação de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE/UFPR) realiza atividades que dividem em aulas nas próprias instalações e outras visitas extraclasses a territórios ecopedagógicos que envolvem diferentes disciplinas e seus docentes e discentes. Entre estas visitas, discutiremos aqui como exemplo, a visita realizada na Estação Agroflorestal Marumby, em Morretes/PR realizada entre as disciplinas Epistemologia Ambiental e Meio Ambiente e Desenvolvimento. O objetivo deste artigo, é discutir como esses processos de visitas a territórios ecopedagógicos podem repercutir em uma formação humana e educadora de pesquisadores que estão em programas de pós-graduação para estudos socioambientais. A abordagem metodológica é qualitativa, participativa e fenomenológica, na qual as observações e as anotações do diário de campo da vivência e das rodas de conversa, deram os elementos para as discussões a luz das fundamentações teóricas. Entre os resultados, observou-se que a vivência realizada no território ecopedagógico contribui muito para uma formação dos pesquisadores socioambientais, na qual se espera que possa repercutir em pesquisas e ações humanas e educadoras.

Ao explanar sobre a formação humana e educadora frente às problemáticas socioambientais, bem como metodologias de aprendizagem que corroboram para o posicionamento ativo da pessoa em sua realidade, a Ecopedagogia emerge como proposta para a criação de atividades de ensino que se utilizam da ação comunicativa e pensam a prática para o encontro com outras racionalidades (GADOTTI, 2001: 91).

A possibilidade de visitar o território ecopedagógico da Estação Agroflorestal Marumby foi fundamental para dialogar, refletir sobre os seguintes temas:

(Des)envolvimento humano – as visitas proporcionaram encontros humanos, encontros com a diversidade de saberes, viveres, ontologias, epistemologias, e conhecimentos plurais. Neste sentido, a estação foi um ambiente propício para que fosse possível haver um entendimento entre as diferentes profissões e intenções de pesquisa. Ali puderam emergir concepções diversas já que elas/es trouxeram vozes relacionadas às paisagens culturais que pertenciam - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, assim como as costuras epistemológicas de suas histórias de vida.

Formação - é nesses encontros interdisciplinares e interculturais, portanto, que o (des)envolvimento humano pode ser mediado a partir de uma alfabetização ecológica (CAPRA, 2003), na qual os conhecimentos são traduzidos, interpretados e construídos coletivamente e de maneira democrática. Não se pode esquecer que uma formação humana e educadora visa envolver pessoas engajadas e unidas na resolução de problemas socioambientais que afetam a sociedade em que estão inseridas/os.

OBJETIVOS

Discutir como processos de saídas de campo podem repercutir em uma formação humana e educadora de pesquisadores que estão realizando estudos e práticas socioambientais.

METODOLOGIA

A abordagem metodológica é qualitativa, participativa e fenomenológica, na qual as observações e as anotações do diário de campo e das rodas de conversa deram os elementos para as discussões a luz das fundamentações teóricas.

TERRITÓRIOS ECOPEDAGÓGICOS NA FORMAÇÃO HUMANA E EDUCADORA DE PESQUISADORES SOCIOAMBIENTAIS

Capra (1996) orienta que para a existência de um novo pensar, ou pensamento sistêmico, é fundamental que exista conexidade, relações e contexto, pois nenhuma parte se completa sem o todo. Sendo assim, a visita na estação não teve um caráter palestrante por parte dos anfitriões. Muito pelo contrário, foram incentivada rodas de conversas, ou também chamadas círculos de cultura de Paulo Freire, para realizar o diálogo de saberes (Figuras de 01 a 04).

Ecodesenvolvimento – o território visitado possui várias ecotecnologias, como hortas agroecológicas, agroflorestas, áreas de cura com plantas medicinais, bioarquitetura, alimentação vegana, entre outros recursos, que de acordo com o ecodesenvolvimento são soluções especificas dentro de ecorregiões ao considerar os dados ecológicos da mesma forma que os culturais e as necessidades imediatas como também as de longo prazo (SACHS, 1986).

TERRITÓRIOS ECOPEDAGÓGICOS NA FORMAÇÃO HUMANA E EDUCADORA DE PESQUISADORES SOCIOAMBIENTAIS

DÉBORA RIBEIRO CHAVES; YANINA M. SAMMARCO; TOMAZ L. SANTOS; LUIZA C. ELOI; LUIZ PAULO G. SALMON UNIVERDIDADE FEDERAL DO PARANÁ

GT 09 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA

deborarc10@gmail.com

ANÁLISE DAS MACROTENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PRODUTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS AO TEMA SUSTENTABILIDADE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DA UTFPR

RESUMO

A elaboração de produtos educacionais em Mestrados Profissionais é uma exigência da CAPES/MEC. A pergunta de pesquisa foi: se ao aplicar o tema da sustentabilidade na geração de produtos educacionais da pós-graduação profissional da UTFPR, seria possível identificar as macrotendências da Educação Ambiental preconizadas por Layrargues e Lima (2014). Para tanto foi realizada uma pesquisa analisando os produtos educacionais que inseriam a temática da Sustentabilidade gerados na UTFPR. A metodologia utilizada foi o “mapeamento de pesquisa” e análise de conteúdo. A seleção dos produtos educacionais foi realizada no Repositório Institucional da Universidade Tecnológica (RIUT), e se deu pelas palavras-chaves: Sustentabilidade e Universidade. Foram identificados 36 trabalhos com a temática da sustentabilidade, dos quais 13 apresentaram produtos educacionais que foram o objeto de análise para verificar as macrotendências da Educação Ambiental inseridas. O resultado demonstrou que dos 13 produtos analisados, 11 se classificaram como sendo da Educação Ambiental pragmática.

OBJETIVOS

O objetivo desta pesquisa foi de analisar quais são as macrotendências da EA que estão conceitualmente inseridas nos produtos educacionais desenvolvidos na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), cujos temas estariam relacionados ao conceito da sustentabilidade. Como a UTFPR está conceitualmente alinhada com a CTSA, a análise das macrotendências da EA nos produtos educacionais desenvolvidos nesta universidade, poderiam dar uma indicação de como os mestrados profissionais estão se alinhando no sentido conceitual de sustentabilidade e EA.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada para esta pesquisa baseou-se no estudo “mapeamento de pesquisa” (FIORENTINI, 2016, p. 18), cujo objetivo está voltado para estabelecer os aspectos descritivos de um

campo de estudo, mais do que necessariamente na obtenção da verificação dos resultados, ou seja, o mapeamento da pesquisa é um processo sistemático de levantamento e descrição de informações sobre as pesquisas produzidas em um campo específico de estudo, em determinado espaço (lugar) e período de tempo. O mapeamento dos produtos educacionais realizou-se por meio de busca no Repositório Instituciona da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, 2020). Delimitou-se a escolha dos produtos a

serem analisados no período que abrange os anos de 2012 a 2019. Para selecionar a temática do produto educacional, foram utilizadas as seguintes palavras chaves: Sustentabilidade e Universidade. A

busca sucedeu para todos os cursos de pós-graduação dos mestrados profissionais e doutorados da UTFPR, no período de abrangência já mencionado. Foi realizada uma leitura flutuante das dissertações e teses selecionadas, na qual foi possível identificar os produtos educacionais relacionados com a temática da sustentabilidade. Para avaliação dos produtos educacionais, a metodologia utilizada baseou-se na análise de conteúdo

de Bardin (2011). Uma vez identificados os produtos educacionais relacionados ao tema sustentabilidade, foi realizada a análise de conteúdo, com o objetivo de verificar em qual macrotendência da Educação Ambiental ele se enquadra, utilizando como base de análise os conceitos de EA Conservacionista, Pragmática e Crítica, desenvolvida pelos autores Layrargues e Lima (2014) e Loureiro e Layrargues (2013), que foram comparadas principalmente aos objetivos gerais e específicos de cada produto

educacional analisado.

ANÁLISE DAS MACROTENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PRODUTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS AO TEMA SUSTENTABILIDADE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DA UTFPR

ANÁLISE DAS MACROTENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PRODUTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS AO TEMA SUSTENTABILIDADE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DA UTFPR

Observando a Tabela 1, verificou-se que em 11 Produtos Educacionais (Produtos nº 1-8; 10; 12-13), o que corresponde a 85% (n=13), a presença do conceito que desenvolve uma perspectiva da EA Pragmática. Em outros 6 (seis) produtos educacionais (Produtos nº 2-3; 9-11;13) que correspondem a 46% (n=13), foi observada a aplicação do conceito da EA conservacionista. E a EA Crítica foi observada

em 2 (dois) produtos educacionais (Produtos nº 1 e 8) o que corresponde a 15% (n=13), sendo que em um deles, o número 8, não se observou o atendimento do conceito por completo. Também foi possível identificar que existe a possibilidade do atendimento de dois conceitos simultaneamente nos produtos, mas não foi observada a presença dos três conceitos permeando o mesmo produto. A maior

simultaneidade de conceitos se deu entre a EA Pragmática e Conservacionista, identificadas nos Produtos nº 2, 3, 10 e 13, o que corresponde a 31% (n=13), e a menor se deu entre a EA Pragmática e a

Crítica, que foi identificada nos produtos nº 1 e 8, correspondendo a 15% (n=13) dos produtos. Não foi identificada a simultaneidade entre a EA Conservacionista e Crítica. Segundo Layrargues e Lima (2013), a expressão do pragmatismo contemporâneo (EA Pragmática) e

do ecologismo (EA Conservacionista) são ideologias de consumo do mercado, sendo decorrentes da hegemonia neoliberal instituída mundialmente desde a década de 1980. Este cenário pragmático que

lidera a dominância da lógica do mercado sobre as outras esferas sociais, tem na ideologia do consumo como a principal utopia para a solução e busca do desenvolvimento sustentável. Do ponto de vista dos autores, Loureiro e Layrargues (2014), a EA Conservacionista e a EA Pragmática, as quais são as macrotendências que atendem ao mercado vigente não seriam capazes de trazer profundas mudanças para que se possa alcançar a sustentabilidade de fato. Para estes autores, a EA Crítica seria a única capaz de desempenhar um papel de formadora de cidadão política que traria equidade e sustentabilidade para o processo de desenvolvimento, pelo fato de modificar a ordem atual de classes que leva à dominância econômica.

ANÁLISE DAS MACROTENDÊNCIAS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS PRODUTOS EDUCACIONAIS VOLTADOS AO TEMA SUSTENTABILIDADE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DA UTFPR

Este resultado demonstra a importância que estes Programas de pós-Graduação possuem para a formação de docentes e no

desenvolvimento de pontes entre os conhecimentos acadêmicos gerados nas pesquisas e a sua aplicação prática, que são as demandas da sociedade e estão associadas às necessidades de cada

região. Ainda foi possível verificar que nos 13 produtos educacionais analisados, a utilização da macrotendência da Educação Ambiental (EA) Pragmática se mostrou como sendo a que possui maior

aderência. A EA Conservacionista aparece com menor intensidade nos produtos educacionais, e se observou a quase ausência da EA Crítica nos mesmos. O fato do resultado identificar a maior aplicação da EA Pragmática nos produtos educacionais desenvolvidos na UTFPR, talvez se deva pela característica da mesma em buscar aplicações entre a teoria e a prática aliada a promover soluções para o mercado, que é um dos diferenciais da UTFPR. Como a UTFPR possui um forte vínculo com o desenvolvimento regional no Estado do Paraná, assim como possui uma manutenção de relações próximas com as empresas/indústrias, confere a mesma uma forte aderência com a macrotendência da EA Pragmática, o que também pode ser verificado pela missão e valores da UTFPR. Como recomendação de continuidade da pesquisa, fica a indicação de realizar um

levantamento com produtos educacionais de outras instituições federais que possuam mestrados profissionais para verificar quais são as macrotendências da EA que estão sendo desenvolvidas em

produtos educacionais de outras instituições e compará-las quanto à macrotendências da EA com o resultado obtido nesta pesquisa.

PATRICIA Z. DE SÁ

TAMARA S. V. K.

FABIANA R. G. SILVA HUSSEIN

LUCIANE F. M.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

GT 07 - EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

patriciazenisa@gmail.com

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUA BASE LEGAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

RESUMO

Os problemas ambientais colocam a biosfera em um momento crítico da história, que se apresenta por meio do desequilíbrio das relações entre trabalho, cultura, modo de produção, consumo e justiça

ambiental. Como forma de viabilizar legalmente a necessidade de práticas ambientais, algumas leis foram criadas, como a Lei Nº 9. 795/99. É relevante ressaltar que mesmo sendo obrigatória por lei, a Educação Ambiental ainda está longe de acontecer na prática. Assim, essa pesquisa objetivou analisar como vem sendo aplicada na prática a obrigatoriedade da Educação Ambiental no Ensino Formal. Adota como metodologia uma abordagem quanti-qualitativa, através de relato de experiência e bibliográfica, o trabalho refere-se a uma escola da Zona rural de Jaguarari/Bahia, situada em Flamengo, Escola Municipal de Produção, povoado do Município de Jaguarari/BA. Foi observado a partir da experiência com a escola, que tanto aluno e professor acreditam que é importante tratar sobre Educação Ambiental na escola, porém foi constato também que esse tema é mais enfatizado em Geografia e Ciências.

A princípio aconteceu a coleta de referência para aprofundamento na pesquisa bibliográfica, que consiste em toda produção já tornada pública, de acordo com o tema pesquisado, como exemplo livros e

periódicos. Gil (2002, p. 44) ainda destaca que a maioria das pesquisas desenvolvidas utilizam desse recurso para realização da coleta de informações, porém outros trabalhos utilizam somente da pesquisa

bibliográfica. Na sequência a partir da experiência vivenciada na Escola Municipal de Produção, como coordenadora de área, a serviço da Secretária Municipal de Educação, foi possível a produção de um

relato de experiência, voltado para a análise de como estava sendo aplicado na prática a obrigatoriedade da Educação Ambiental no Ensino Formal. O relato aconteceu baseado na observação dos professores e estudantes da escola, que atua com o Fundamental I e II.

RESUMO

Nas observações e anotações realizadas foi notado que metade dos professores disseram que não desenvolvem projeto na área ambiental, e um pouco menos da metade dos professores disseram que

desenvolvem projeto na área. É importante destacar que esses que realizam projeto voltado para Educação Ambienta representa alguns professores no Ensino Fundamental I, que desenvolvem o

SISPEA (SISTEMA DE SENSIBILIZAÇÃO E PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL), programa este que chegou ao município através de uma parceria entre Instituto Chico Mendes e a

Mineração Caraíba. O Programa promove a sensibilização e desenvolve práticas de responsabilidade socioambiental nas

escolas com Ensino Fundamental I e suas comunidades, utilizando recursos e metodologias que observam as características e costumes de cada região. Ao dialogar sobre a importância de trabalhar Educação Ambiental na escola, conforme a maioria dos

professores destacam que é importante, e cerca de 10% nunca pensou sobre o assunto.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUA BASE LEGAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Já em relação à formação na área ambienta, 70% dos professores dizem que já fizeram algum curso na área ambiental, desses, 60% destacam que participaram da capacitação para desenvolver o SISPEA com os educandos do Ensino Fundamental I. E os outros 30% não possuem nenhum curso na área. Nas conversas realizada com os estudantes, eles deixaram claro que as disciplinas que tratam sobre

Educação Ambiental mais da metade dos alunos afirmaram que é discutida em Geografia, outros em ciências e ainda em Educação Artística, e o mais curioso é que 11% disse que nenhuma disciplina trata

sobre a temática em discussão. É um dado relevante, pois mesmo as escolas tendo avançado sobre o tratamento de questões ambientais, ainda é um assunto que no geral fica restrito a Geografia e Ciência, fato esse que precisa ser superado de acordo a Lei 9.795/99.

CONCLUSÃO

Desenvolver a Educação Ambiental na escola é fundamental como prática de valorização da vida e preservação do planeta. Porém, mesmo tendo avançado nas discussões voltada para o meio ambiente

ainda muita coisa precisa ser feita. No contexto do relato de experiência, a Escola Municipal de Produção, apresenta algo positivo, pois desenvolve o SISPEA, um programa que trata sobre Educação Ambiental, porém apenas no Ensino Fundamental I. Através da experiência, contatou que tanto aluno e professor acreditam que é importante tratar sobre Educação Ambiental na escola, porém foi constato também que esse tema é mais enfatizado em Geografia e Ciências. Assim percebe-se que a escola desenvolve Educação Ambiental, mais precisa estender para o Ensino Fundamental II, para que possa cumprir seu papel, cujo processo pedagógico se paute nas vivências dos educandos e em um novo olhar ético e político no mundo e sociedade.

CRISLAINE DA S. X.

VIVIAN A. P.

ACAZ P. S.

MÁRCIO M. R DOS S. B.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

GT 07 - EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

crisjaguarari@hotmail.com

Fim!

Nós da equipe do CINEAI estamos muito satisfeitos com a qualidade dos banners produzidos graças ao empenho e dedicação de todos os envolvidos. Sabemos que cada um de vocês contribuiu de forma única para o sucesso dessa

iniciativa e estamos muito gratos pelo comprometimento demonstrado. Esperamos poder contar com a colaboração de todos em futuros projetos e continuar a produzir trabalhos de excelência. Mais uma vez, obrigado a todos!

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